Na manhã deste sábado, 18, durante a programação da I FENAFES, no Centro de Convenções de Natal – RN, foi realizado o painel “Acesso a Mercados como instrumento de fortalecimento do Cooperativismo Solidário na Agricultura Familiar do Nordeste”
Entre os debatedores estavam: Sílvio Porto, da UFRB; Fátima Torres, da Unicafes; Milton Fornazieri, do Terra Livre e MST; Geane Bezerra, da SEDRAF/RN e Marcelo Braga, da AKSAAM/UFV.
Ao falarmos de acesso a mercados para a agricultura familiar, pode se ter a impressão de que se trata de uma conexão com o mercado tradicional. No entanto, conforme Sílvio Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, precisamos qualificar de que mercados estamos falando. Ele afirma que, o avanço de commodities e das grandes redes de supermercados vem provocando uma padronização da produção e dos hábitos alimentares no Brasil e a destruição das economias locais. Por isso, as políticas públicas precisam fortalecer o processo de autonomia dos mercados dialogando com a economia solidária.
“É necessário criar legislação própria para a agricultura familiar camponesa. Não se pode tratá-la como se fosse uma empresa. Se igualar, vai perder a sua identidade e o que ela tem de mais rico. Historicamente, havia a visão de que a solução para agricultura familiar no Nordeste tinha que vir de fora no lugar da convivência com o Semiárido. É muito importante que as soluções para o Nordeste devam vir do próprio Nordeste. Compreender a realidade a partir de quem vive nela”, ressalta Porto.
Durante o painel, houve a apresentação da publicação “Mercados Territoriais: trajetórias, efeitos e desafios” com pesquisa realizada pela Rede Ater NE de Agroecologia por meio do projeto Agroecologia e Territórios de Saberes, financiado pelo FIDA/Aksaam. A publicação mostra trajetórias e efeitos da inovação agroecológica em 12 casos de mercados territórios no Semiárido nordestino. As articuladoras desse processo de estudo foram 12 organizações de ATER com histórica atuação e luta pela agricultura familiar na região.
Marcelo Braga, representante do Aksaam, afirma que não há desenvolvimento sem acesso a mercados. De acordo com ele, o projeto Aksaam, atua nos eixos de inclusão produtiva, acesso a mercados e políticas públicas; meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas e segurança e soberania alimentar e nutricional. “Essa produção exige tecnologias e inovações, que devem ser apropriadas pela agricultura familiar. Não adianta nada produzir para levar ao mercado, se as pessoas que estão produzindo não tenham com que se alimentar de forma diversificada e variada”, explica.
Ele também trouxe um dado importante sobre uma pesquisa realizada com estudantes do 5º ano, no Nordeste, sobre os impactos positivos do PNAE na qualidade da educação desses jovens. Confirmando que, com apenas 1% na aquisição de alimentos pelo PNAE, a nota desses alunos em português e matemática ficou em média 4,5 pontos, no Sistema de Avaliação do Ensino Básico – SAEB. O que representa uma colocação em 3 nível, significando um resultado positivo em relação as outras regiões do país.
A debatedora Fátima Torres, da Unicafes, disse não acreditar em comercialização que não começa pela base, o que se faz necessário para que evolua para outras cadeias produtivas. E completou dizendo que “as políticas públicas são importantes para as famílias porque o processo de formação possibilitou a comercialização nas feiras, já que antigamente só podia comercializar nesses espaços quem de fato fosse comerciante. Nós precisamos dizer isso a juventude para que ela conheça nossa luta”.
Milton Formaziere (Rascunho), do Terra Livre e MST, reforçou que é a agricultura familiar agroecológica precisa ser assumida como força motriz para acabar com a fome no Brasil. Falou que é preciso reconstruir a Conab para que ela possa ser nossa grande fermenta para fazer chegar alimentação onde se precisa, além de colocá-la como operadora do PAA. Disse ser preciso que todos os municípios do Brasil tenha a compra de 30% do PNAE.
Destacou a necessidade de criar um projeto agroindustrializado nas comunidades, para que a produção de alimentos das famílias possa alcançar todo Brasil, defendeu o uso de maquinas apropriadas para a agricultura familiar, o fortalecimento das cooperativas e associações; fortalecer e defender a agroecologia para alimentar. “Temos que enfrentar o agronegócio, nós precisamos tirar da cabeça das famílias agricultoras a lógica do agronegócio”.
Geane Bezerra da SEDRAF/RN apresentou a experiência na gestão estadual em relação ao acesso a mercados trazendo como referencia PECAFES, que foi um programa criando pela lei de Autoria da deputada Isolda Dantas, atendendo uma demanda dos movimentos sociais. O PECAFES foi descrito por ela, como um grande guarda chuva, já que todos editais são regido estão dentro dele, inclusive o PAA e o PNAE.
Através desse programa estadual foi criado o Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar – SIRAF- NE, implementado no contexto da região Nordeste do Brasil. Trata-se de um banco de dados onde são mapeadas todas as informações sobre a comercialização de produtos da agricultura familiar no Estado.
Saiba mais: https://bit.ly/mercados-territoriais-rede-ater-ne-de-agroecologia
Texto: Aline Moura/Esplar e Simone Benevides/ Patac
Foto: Vagner Gonçalves/Irpa