Organizações da sociedade civil, movimentos sociais e universidades que atuam no campo agroecológico se reuniram nesta quinta-feira (25/09), na sede do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, para fortalecer a incidência política em prol de políticas públicas voltadas para a Agroecologia no Estado do Ceará. A partir desta data histórica, o movimento passou a se chamar Articulação Cearense de Agroecologia.
Andrea Sousa, assessora técnica do Esplar, fez um panorama do contexto atual do movimento agroecológico e apresentou a carta-compromisso “Agroecologia nas Eleições”, da Articulação Nacional de Agroecologia, que visa coletar assinaturas de candidatas e candidatos às próximas eleições se comprometendo a trabalhar por políticas para o reconhecimento e fortalecimento da Agroecologia durante seus mandatos. As pessoas presentes receberam a carta da ANA e pactuaram o mapeamento de possíveis candidatas e candidatos que tenham interesse em aderir ao movimento.
Neila Santos, coordenadora geral do Cetra, debateu sobre a defesa da aprovação da Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica no Estado do Ceará, prevista do Projeto de Indicação N. 156/15, de autoria do deputado Moisés Braz. Além disso, foi escrita uma carta-manifesto para exigir a implantação do projeto de indicação, que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa desde 2015. Na ocasião, foi tirada uma comissão para participar de audiência com a governadora Izolda Cela.
O Esplar e o Cetra são membros da Rede ATER NE de Agroecologia, que promove ação de incidência política para as eleições com o lema “Democracia e Agroecologia: Agricultura Familiar Camponesa é saúde do povo e comida na mesa”.
Texto: Aline Moura/Esplar
Leia a íntegra da Carta-Manifesto da Articulação Cearense de Agroecologia abaixo:
CARTA-MANIFESTO DA ARTICULAÇÃO CEARENSE DE AGROECOLOGIA
A Agricultura Familiar de base agroecológica representa uma parcela importante no Brasil e no Ceará, garantindo alimentos saudáveis na mesa da nossa população. Apesar disso, o Brasil vivencia muitos retrocessos na área ambiental, em especial nas ações sobre desenvolvimento rural e no sucateamento de políticas públicas para as famílias agricultoras.
No Ceará, apesar dos esforços da sociedade civil organizada, também há muito o que avançar na garantia de direitos e no fortalecimento da Agroecologia como estratégia central no combate à fome e mitigação dos impactos do Agronegócio em nossos territórios. Com isso, se faz necessária a atenção à iniciativas e projetos em tramitação que busquem fortalecer, direta ou indiretamente, a produção orgânica e a agricultura de base agroecológica em nosso Estado.
As organizações da sociedade civil, movimentos sociais e demais membros organizados na Articulação Cearense de Agroecologia, vem por meio desta carta-manifesto, reafirmar a necessidade de apoio e agilidade no seguimento da tramitação do projeto de indicação nº 156/15, de autoria do Deputado Moisés Braz, que INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e aguarda conclusão desde o ano de 2016.
Neste momento decisivo para nosso Brasil e o Estado do Ceará, contamos com o apoio de toda a sociedade, em especial os agentes públicos, na defesa da Agricultura Familiar e da Agroecologia em nosso Estado.