Para saber se as políticas públicas são efetivas, é preciso ir no território e analisar seus impactos – tanto positivos, quanto negativos. É lá que as pessoas estão vivendo e criando condições para superar desafios de diversas ordens: social, ambiental, econômica… Daí que as políticas públicas devem ser pensadas para fortalecer os sujeitos coletivos que vivem e transformam a realidade nos territórios.
A partir desta visão sobre as políticas públicas, a Rede ATER Nordeste de Agroecologia realizou na semana passada (de 30 de julho a 2 de agosto) mais um encontro presencial com representantes das 12 organizações da sociedade civil que fazem parte da articulação. Além das equipes técnicas, também participaram lideranças comunitárias e sindicais dos territórios de atuação da Rede ATER.
Realizado no território da Borborema, na Paraíba, os dois primeiros dias do seminário foram dedicados a desenvolver um olhar analítico para as políticas públicas que chegam nas comunidades.
Também foi foco de observação a forma como os sujeitos coletivos – sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, redes territoriais, associações comunitárias, grupos de fundo rotativo solidário, cooperativa, grupos de jovens e de mulheres, etc – se organizam e atuam para lutar por políticas públicas adequadas às suas necessidades e interesses.
Para identificar elementos importantes para esta análise, o grupo visitou quatro experiências protagonizadas por diferentes sujeitos coletivos. Dois temas das experiências visitadas eram sobre organização para comercialização dos alimentos in natura e beneficiados vindos dos quintais, roçados e cozinhas das famílias agricultoras. E se tem comercialização, estamos falando de abastecimento alimentar da população urbana e também de populações vulneráveis, por meio da compra dos alimentos para distribuição para casas de idosos, cozinhas populares, creches e escolas.
Outra visita foi a comunidade Amaragi, de Lagoa Seca, que tem se apropriado de sua história coletiva e se organizado em grupos de mulheres e de jovens entorno, principalmente, de uma poupança coletiva gerida pela própria comunidade, os Fundos Rotativos Solidários.
E a quarta visita foi para conhecer um banco comunitário de sementes que está articulado com uma rede de cerca de 60 bancos comunitários do território e centenas de equipamentos como este no Semiárido paraibano, e que tem sido apoiado pela política municipal de sementes em Lagoa Seca.
O seminário da Rede ATER Nordeste lançou as bases para a execução do projeto Cultivando Futuros, que tem entre seus objetivos elaborar propostas para aprimorar políticas públicas do campo da agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional.
O projeto é resultado de uma parceria entre Rede ATER NE, AS-PTA, Brot fur de Welt, com financiamento do Ministério Federal da Alimentação e da Agricultura da Alemanha (BMEL, na sigla em alemão).