Amanhã (26), a partir das 9h, na sede da CoopBorborema – Sítio Quicé/Lagoa Seca, onde funciona o Banco Mãe de Sementes – acontecerá um fato importante para a produção de alimentos saudáveis no território de atuação do Polo da Borborema.
Três toneladas de sementes de feijão crioulo, conhecidas na Paraíba como Sementes da Paixão, serão entregues para representantes de bancos de sementes comunitários e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
Este reforço no estoque dos bancos comunitários implica tanto no aumento da autonomia das famílias agricultoras que não precisam esperar a entrega das sementes distribuídas pelo governo do Estado, quanto na maior oferta do grão, a partir do ano que vem, nas 12 feiras agroecológicas e nas cinco Quitandas da Borborema do território.
As famílias organizadas no Polo da Borborema têm uma marca de produtos – Do Roçado – que embala sacos de um quilo de feijão e fava para venda, além de outros produtos, como farinha de mandioca e os alimentos beneficiados – bolos, polpas de frutas, doces, beijus…
Serão distribuídas seis variedades de feijão – preto, carioca, rosinha, mulatinho, gordo branco e faveta – que vão para 40 bancos comunitários de oito municípios – Solânea, Casserengue, Remígio, Queimadas, Esperança, Arara, Areial e Algodão de Jandaíra – devendo beneficiar diretamente cerca de 200 famílias agricultoras.
Uma parte das sementes da Paixão irá para os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ou Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável dos municípios que executam programas de sementes crioulas: Lagoa Seca, Montadas e Alagoa Nova.
As sementes foram adquiridas pela CoopBorborema a 14 famílias guardiãs de Montadas, Arara e Areial.
A CoopBorborema é a cooperativa criada em 2021 pelas famílias agricultoras envolvidas com as ações do Polo da Borborema. O Polo, por sua vez, é um coletivo que envolve 14 municípios, 13 sindicatos rurais e cerca de 150 associações comunitárias. O Polo tem assessoria política e técnica da ONG AS-PTA.
O PAA Sementes
O recurso que possibilitou a compra veio de uma importante política pública, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é gerenciado pela Companhia Nacional de Abastecimento Alimentar (CONAB), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Ao todo, foram compradas oito toneladas de sementes crioulas num investimento total de R$ 103 mil. A entrega de amanhã é a primeira. A próxima vai ser entre fim de outubro e início de novembro, de acordo com a safra do milho e fava no território.
Antes das sementes serem compradas, foram submetidas a testes de germinação, vigor, pureza e umidade realizados no Laboratório de Sementes do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, campus de Areia.
“São testes exigidos pela CONAB para garantir a qualidade das sementes tanto para o plantio, quanto para o armazenamento, uma vez que elas ficarão estocadas até o início do inverno de 2025, que aqui na região começa em março”, comenta Emanoel.
A aquisição de sementes via esta política pública é um fato importante para o território cujas famílias agricultoras estão organizadas, através da Rede de Bancos Comunitários de Sementes, para preservar e multiplicar este patrimônio genético. A última vez que o Polo da Borborema acionou o PAA Sementes foi em 2011. De lá pra cá, as exigências burocráticas para operacionalizar dificultavam a sua execução. E, de 2016 em diante, o programa chegou a ser extinto pelo governo Bolsonaro.
“Trata-se de uma política extremamente importante para a promoção da segurança alimentar na medida em que fortalece as estratégias locais de manejo e conservação da agrobiodiversidade de cada território. Isso tudo promove ainda resultados positivos do ponto de visto econômico para as famílias rurais e para os territorios do Semiárido”, ressalta Luciano Silveira, da AS-PTA.
Desde 2004 que o Polo da Borborema, a AS-PTA e a ASA Paraíba contribuem para qualificar as políticas nacionais de sementes, sendo o PAA uma delas. E, a partir de 2024, as ações de incidência política realizadas no território ganham um reforço a partir da execução do projeto Cultivando Futuros: transição agroecológica justa em sistemas alimentares do Semiárido brasileiro.
O projeto Cultivando é uma realização da AS-PTA, da agência de cooperação internacional Pão para o Mundo (Brot fur de Welt) e da Rede ATER Nordeste de Agroecologia com financiamento do Ministério Federal da Alimentação e da Agricultura da Alemanha (BMEL, na sigla em alemão).
Vantagens das sementes crioulas
Ter sementes crioulas para distribuir no território é uma demanda antiga da Rede de Sementes do Polo da Borborema e da ASA Paraíba. A ASA é uma articulação que envolve organizações da sociedade civil que atuam em sete territórios do Semiárido paraibano.
Isso porque se tratam de sementes completamente adaptadas às características do ambiente, como regime de chuvas, temperatura, solo, entre outros. Por conta disso, a capacidade de germinação é muito boa mesmo em situações de estresse hídrico, quando acontece as secas que, cada vez mais, vêm se apresentando de forma mais extrema. Sem falar que as variedades locais atendem a necessidades que vão além do consumo humano de alimento, gerando bioinsumos para fazer ração animal, que também precisa ser estocada para o verão.
Por outro lado, as sementes distribuídas pelos governos são variedades produzidas em outras regiões do Brasil, comercializadas por empresas, que nem sempre apresentam a mesma resistência e adaptação que as sementes crioulas e põem em ameaça a diversidade de variedades locais das famílias guardiãs.