Contribuir para a transformação agroecológica do sistema alimentar e para a soberania alimentar e nutricional no Semiárido nordestino. Esse é o objetivo do projeto “Cultivando futuros”, que dentre diversas ações está realizando a construção da linha do tempo municipal voltada à trajetória dos sistemas agroalimentares e provocando discussões acerca das prioridades, a partir do contexto local para incidência política dos atores sociais.
Para isso, o Fórum Multiatores foi realizado nesta segunda-feira (11), no Centro de Formação Dom José Rodrigues, a roça do Irpaa, em Juazeiro-BA, município em que está sendo executado o Projeto. Esse momento voltado ao compartilhamento e discussões da linha do tempo, possibilitou que os/as participantes fizessem complementações importantes que não foram sinalizadas durante a primeira oficina. Nesse sentido, a agricultora e representante do Comitê das Associações de Massaroca, Jousivane Santos, da comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Lagoa do Meio, ressalta: “À medida que a gente vai construindo, depois é preciso fazer uma leitura de toda essa construção e refletir. Nesse processo vai aparecendo novas ideias, coisas que você esqueceu até de colocar antes”.
Olhar a linha do tempo e compreender como fato determinante o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é fundamental para o avanço dessas políticas no município. Esses debates têm muito “a contribuir positivamente para garantir uma segurança alimentar para as famílias e para a população”, reforça o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) de Juazeiro, Paulo César Santos.
O representante do Colégio Territorial do Sertão do São Francisco (Codeter), Edmilson Nascimento, destacou que essa experiência de construção da linha do tempo de Juazeiro está diretamente ligada com as ações do Codeter, que visa a construção de políticas de desenvolvimento territorial a partir da realidade local. Edmilson pontuou ainda sobre a importância de uma articulação fortalecida das lideranças comunitárias, entidades e instituições para incidir nas ações dos órgãos públicos e na atuação dos representantes políticos que podem buscar recursos para o município.
Participaram do Fórum Multiatores lideranças comunitárias, representantes de organizações sociais, integrantes de comissões municipais, agricultores/as de comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto e gestores/as públicos. A partir desse grupo, o coordenador institucional do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), Clérison Belém, enfatiza que “esse coletivo de lideranças junto com as organizações, têm um potencial enorme para fazer esse processo de incidência, de provocar os gestores públicos, municipais, estaduais, provocar que essas políticas sejam visibilizadas. E que elas sejam colocadas em prática, sejam efetivadas”.
A sistematização da Linha do Tempo do sistema agroalimentar de Juazeiro aponta conquistas, desafios, fatos determinantes para o município e acontecimentos que possuem potencial futuro de impactar tanto de forma positiva, quanto negativa. Esse exercício possibilita um olhar amplo sobre a realidade, evidenciando os pontos que necessitam de maior atenção, que precisam ser prioridade em Juazeiro. Entre os assuntos elencados estão: a defesa da terra e dos povos tradicionais, através da efetividade da regulamentação fundiária das comunidades de Fundo de Pasto; transformar a metodologia do Recaatingamento em política pública, com Assessoria Técnica e Extensão Rural (Ater); o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, por meio da garantia dos produtos orgânicos e agroecológicos no PAA e PNAE; fortalecimento das agroindústrias comunitárias de beneficiamento de frutos da Caatinga; criação de programas municipais para caprinovinocultura; acesso a água de qualidade em comunidades rurais e a garantia de limpeza e manutenção das aguadas pelo poder público; além de maior responsabilidade municipal acerca da Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido.
Para a concretização destas prioridades, os/as participantes se comprometeram em atuar de forma efetiva nos espaços de decisão que ocupam, visando conquistas coletivas que podem gerar melhorias para o município como um todo. Simbolizando mais um passo nessa construção, o Fórum Multiatores propôs a construção de uma audiência pública para apresentar essa agenda prioritária construída.
“O fato da gente sentar, definir quais são as prioridades, aquilo que de fato vai trabalhar, vai atuar é um grande resultado dessas oficinas. A gente construiu uma pauta que garante a continuidade das discussões e ações de incidência”, celebra Paulo César.
Com o resultado das eleições, Juazeiro terá no próximo ano, uma nova gestão municipal. Nesse cenário, Clérison aponta que pode ser um momento propício para construção de diálogos com o Poder Executivo local. “É possível ter gestores sensibilizados a escutar e depois montar comissões para estar cobrando essas propostas, que sejam praticadas, que sejam incluídas no plano da gestão municipal e também estadual”, ressalta.
“É importante destacar que os principais sujeitos de transformação social são as pessoas; e que as ações promovidas pelo Irpaa, através do projeto Cultivando Futuros, são um meio de animar, movimentar, para que as lideranças façam o papel de incidir politicamente para uma transformação agroecológica e segurança alimentar e nutricional no município de Juazeiro”, destaca a comunicadora e educadora do Irpaa, Lorena Simas, que acompanha as ações do Projeto.
O “Cultivando Futuros: transição agroecológica justa em sistemas alimentares do semiárido brasileiro” é uma realização da AS-PTA, Brot fur de Welt e Rede ATER Nordeste de Agroecologia; com financiamento do Ministério Federal da Alimentação e da Agricultura da Alemanha (BMEL, na sigla em alemão). Através da Rede ATER Nordeste de Agroecologia, o Cultivando Futuros está sendo realizado nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Texto: Lorena Simas | Edição: Vagner Gonçalves
Eixo Educação e Comunicação do Irpaa
Fotos: Alane da Silva /Eixo Produção Apropriada do Irpaa