Darliton Silva (Comunicador do Centro Sabiá e da Rede Ater NE de Agroecologia)
Na última quinta-feira [18] em Brasília, por meio de audiências públicas, a Rede Ater Nordeste de Agroecologia apresentou para gestores(as) públicos uma carta com propostas para o desenvolvimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica no Nordeste.
Com objetivo de contribuir com a retomada e reconstrução da política pública de ATER e fortalecer as ações em rede, o documento com as orientações foi entregue em mãos por Juliana Peixoto (Centro Sabiá), Neila Santos (CETRA), Paulo Petersen (AS-PTA), Giovanne Xenofonte (CAATINGA) e Clérison Belém (IRPAA).
O fortalecimento da participação das organizações da sociedade civil na política pública de ATER foi a pauta central discutida nas reuniões com a diretora técnica da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Lorrana Santana e com o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER), Marenilson Batista.
Para quem não sabe, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural foi criada em 2010 no segundo mandato do Governo Lula por meio da lei nº 12.188, lei que democratizou o acesso aos recursos públicos da PNATER, mas que infelizmente foi suspenso após o golpe parlamentar que retirou a presidenta Dilma Rousseff da presidência, e que com o novo Governo do Presidente Lula está sendo retomado.
A ida ao Distrito Federal possibilitou também diálogos com o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Alexandre Pires e com representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), onde se conversou sobre as perspectivas e possibilidades de projetos e financiamentos para apoiar o trabalho das organizações não governamentais no Brasil.
Segundo Juliana Peixoto, coordenadora territorial do Centro Sabiá, a audiência foi uma oportunidade de estreitar e fortalecer parcerias, além das questões pontuadas na carta, tivemos a possibilidade para apresentar a experiência, os métodos e os instrumentos que a Rede Ater Nordeste de Agroecologia vem trabalhando nesses 20 anos de existência. “Mas é necessário que se abra discussão e reflexão na ANATER e na DATER sobre a quantidade de documentos exigidos para que as famílias agricultoras possam acessar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), pois essa exigência acaba excluindo muitas famílias”, ponderou Juliana.