Criada em 2003, a Rede ATER Nordeste de Agroecologia apresenta-se como uma das mais dinâmicas articulações regionais no Brasil no campo da agroecologia. É composta por 12 organizações da sociedade civil atuantes na assessoria à agricultura familiar em seis estados nordestinos: Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. As organizações da Rede (AS-PTA, CAATINGA, CDJBC, CENTRO SABIÁ, CETRA, DIACONIA, ESPLAR, FUNDAÇÃO APAEB, IRPAA, MOC e SASOP) também integram a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A Rede ATER Nordeste faz parte da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).+
Essa assessoria é orientada a fortalecer as capacidades organizativas da agricultura familiar para que grupos formais e informais atuem como protagonistas nos processos de transição agroecológica em seus respectivos territórios. Para tanto, as organizações da Rede ATER-NE apoiam a conformação e o fortalecimento de redes territoriais de inovação agroecológica.
Essas redes são dinamizadas pela ação de agricultores/as experimentadores/as, atores sociais centrais na construção de experiências relacionadas com a transformação dos sistemas alimentares nos territórios. Entre os temas que mobilizam as experiências estão promoção da segurança alimentar e nutricional e construção de mercados territoriais (como feiras, pontos fixos e compras governamentais), proteção e disseminação de sementes crioulas e raças nativas, segurança hídrica, entre outros.
A assessoria é sensível às desigualdades entre homens e mulheres e entre gerações, adotando estratégias metodológicas próprias no sentido de superar este desafio.
As organizações da Rede ATER NE incidem em políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e nacional, como políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), apoio à comercialização da agricultura familiar, programas de sementes e de compras públicas de alimentos.
Para qualificar a atuação de cada organização que compõe a Rede ATER NE, um dos objetivos principais da Rede é aprimorar a abordagem técnica-metodológica das assessorias de base agroecológica, visando a construção de políticas públicas.
Eixos Estratégicos
Onde estamos
Organizações
A AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia é uma associação de direito civil sem fins lucrativos que, desde 1983, atua para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil. A experiência acumulada pela entidade ao longo desses anos permitiu comprovar a contribuição do enfoque agroecológico para o enfrentamento dos grandes desafios da sustentabilidade agrícola pelas famílias agricultoras. A AS-PTA participou da constituição e atua em diversas redes da sociedade civil voltadas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Ao mesmo tempo em que constituem espaços de aprendizado coletivo, essas redes proporcionam ações articuladas de organizações e movimentos da sociedade para influenciar a elaboração, implantação e monitoramento de políticas públicas.
Desde 1989, o Caatinga atua no território do Sertão do Araripe, em Pernambuco, defendendo o direito à alimentação por meio da agroecologia e convivência com o Semiárido. Sua ação visa o combate à fome e à pobreza, ao promover as capacidades das famílias agricultoras em estruturar seus sistemas de produção de alimentos sem veneno, mais resistentes às mudanças climáticas e que previnem e superam os processos de degradação do solo, que levam à desertificação. O Caatinga atua apoiando as organizações de base a incidir em políticas públicas, exigindo seus direitos.
@caatingaong / caatinga.org.br
O Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos fundada em 11 de junho de 1995 por trabalhadores/as rurais e pessoas que lutavam pela promoção, acesso e posse da terra e aos direitos da mulher e do homem do campo. Quando foi criada, a entidade tinha em Dom José Brandão de Castro (primeiro bispo da Diocese de Propriá) o seu referencial de mística e compromisso em defesa da transformação social, dos valores democráticos e da organização coletiva. O CDJBC tem por missão “contribuir para o fortalecimento das formas de organização e qualificação dos/as trabalhadores/as rurais sergipanos/as na luta pela superação da exclusão social”.
O Cetra nasceu em 1981, no Ceará, a partir de um contexto de luta pela terra. A organização tem como principal objetivo contribuir para o bem viver no campo e na cidade, através da agroecologia e da convivência com o Semiárido. São temas centrais do trabalho do Cetra a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais. gênero, juventudes, socieconomia solidária, comunicação popular, entre outros.
@cetraceara / cetra.org.br
A Diaconia é uma organização social, de inspiração cristã e sem fins lucrativos, comprometida com a justiça social. Ela está presente em territórios urbanos e semiáridos do Nordeste brasileiro e tem como compromisso maior o serviço para a transformação de vidas. Para isso, estimula o empoderamento das mulheres, homens, jovens e famílias agricultoras e mobiliza comunidades, igrejas e outros grupos sociais para a defesa e a efetivação dos Direitos Humanos. A missão da Diaconia é trabalhar para efetivação de políticas públicas de promoção e defesa de direitos, priorizando populações de baixa renda para a transformação da sociedade.
@diaconiabr / diaconia.org.br
O Esplar é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1974, que atua no semi-árido cearense em defesa da agricultura familiar, da agroecologia e do direito das mulheres. O Esplar existe para apoiar os movimentos sociais na construção de um projeto de desenvolvimento solidário, ecologicamente sustentável e resiliente às mudanças climáticas, com foco na agricultura familiar de base agroecológica, na perspectiva da igualdade de gênero, raça, etnia e geração.
A Fundação Apaeb surgiu entre os anos de 2007 e 2008, ao assumir as iniciativas sociais da Associação Apaeb. A organização atua no território do Sisal, na Bahia, no desenvolvimento de ações estratégicas direcionadas à inclusão produtiva, práticas agroecológicas e de convivência com o Semiárido, acesso a mercado dos produtos da agricultura familiar e fortalecimento de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida das famílias agricultoras. A Fundação também faz a gestão do viveiro de mudas O Caatingueiro, que produz, distribui e comercializa mudas nativas e adaptadas ao Semiárido. Assim, se pretende estimular o processo de recomposição da Caatinga (recaatigamento), a formação de banco de proteínas para alimentação animal e disseminar pés de fruta para enriquecer a dieta das famílias agricultoras da região. Além disso, a entidade também desenvolve iniciativas direcionadas à cultura popular, educação e cidadania.
@fundacaoapaeb / www.fundacaoapaeb.org.br
Em 1990, no território do Sertão de São Francisco, na Bahia, o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) foi fundado. Era um tempo de forte estiagem, fome e políticas públicas que não contemplavam as necessidades das famílias agricultoras. Uma das fortes contribuições do Irpaa é na construção de tecnologias para captação e armazenamento da água da chuva e também na promoção de experimentações práticas no âmbito da educação contextualizada; produção, beneficiamento e comercialização dos alimentos saudáveis e de verdade produzidos pelas famílias agricultoras assessoradas pela organização. O Irpaa também promove ações de recaatingamento como uma das medidas de enfrentamento às mudanças climáticas. Na lista dos temas estratégicos, a organização também dá forte contribuição no debate e prática da democratização da comunicação, educação contextualizada, acesso à terra, luta pela água e segurança alimentar e nutricional.
O Movimento de Organizações Comunitárias (MOC), em funcionamento desde 1967, é uma entidade civil, de direito privado, para fins filantrópicos e não econômicos, de caráter beneficente, educacional, voltado para o desenvolvimento da sociedade. A organização prioriza ações no campo da incidência das políticas públicas, participação social, convivência com o Semiárido, agroecologia, relações sociais de gênero, economia solidária, educação do campo contextualizada, soberania e segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento sustentável, entre outros.
O Patac nasceu em 1970, no período do Regime Militar. Desde o princípio, sua essência é atuar junto às populações destituídas de direitos sociais. Um dos fundadores foi um religioso da Congregação Redentorista Nordestina (CSsR), o Irmão Urbano, que realizou nos primeiros anos um trabalho nas periferias de Campina Grande (PB), proporcionando o acesso desse público a diversas tecnologias sociais que inicialmente serviram para a construção de casas para quem migrava do campo para a cidade. Com o passar dos anos, o Patac passou a atuar na zona rural, com famílias agricultoras de várias regiões da Paraíba, prestando assessoria na implantação de tecnologias sociais, na auto-organização comunitária e na produção de alimentos com base na agroecologia para garantir a segurança e soberania alimentar dessas famílias. Hoje em dia, atua nos territórios paraibanos do Cariri, Seridó e Curimataú, em parceria com o Coletivo Regional das Organizações da Agricultura Familiar.
O Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá é uma ONG com sede no Recife (PE), fundada em 1993, que trabalha a promoção da agricultura familiar dentro dos princípios da agroecologia. A missão do Sabiá expressa o desafio de interagir com os diversos setores da sociedade civil, desenvolvendo ações inovadoras junto às crianças, jovens, mulheres e homens na agricultura familiar. A ação do Sabiá visa influencia a sociedade para que a mesma viva em harmonia com a natureza, construindo um modelo de desenvolvimento rural sustentável.
@centro_sabia / centrosabia.org.br
Fundado em 1989, o Sasop tem seu trabalho voltado para o fortalecimento da agricultura familiar agroecológica, promovendo o protagonismo e a conquista da cidadania de agricultores/as, pescadores/as artesanais, comunidades tradicionais e suas organizações. A organização atua por meio de dois Programas de Desenvolvimento localizados nos território do Sertão do São Francisco (BA) e no Baixo Sul da Bahia. A sede está localizada na capital baiana, Salvador.
@SASOP / sasop.org.br
Rio da vida…
Esta linha do tempo foi elaborada a partir das memórias de quem participou da oficina em que a Rede ATER celebrou seus 20 anos. Daí, que o conteúdo traz um misto de análise da conjuntura, da contribuição da Rede ATER para a construção das políticas públicas de assistência técnica e extensão rural e dos aprendizados deste exercício para a Rede, entre outros elementos.
Anos 1990
Neste período, a rede PTA (Projeto de Tecnologias Alternativas) já refletia sobre metodologias para o serviço de assistência técnica rural. Como várias organizações da Rede PTA formaram a ATER NE, elas já trouxeram em si a sensibilidade para elaborar metodologias adequadas para o envolvimento das famílias agricultoras na construção do conhecimento agroecológico.
2003
Criação da Rede ATER
Neste tempo, o Estado brasileiro reconhecia o papel das redes de organizações da sociedade civil como um espaço para construção da assistência técnica rural e para formações que qualificassem esse serviço.
2004/2010
Nesse período, se instaurou a Política Nacional de ATER e o Programa Nacional de ATER. tendo a Rede ATER forte incidência na construção destes marcos legais.
2010/2016
Período no qual as políticas públicas não eram direcionadas às organizações como destinatárias, mas sim, como executoras, criando um espaço para a construção e execução dessas políticas em diálogo com as realidades das instituições.
Em 2011, a Marcha das Margaridas teve uma grande influência na construção da chamada pública de ATER Agroecologia, pedindo a inclusão da participação ativa das mulheres tanto nas ações quanto nos recursos disponíveis.
Em 2013, no bojo de um processo descentralizado de sistematização de experiências do campo agroecológico, apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente, a Rede ATER-NE implementou um projeto para avaliar efeitos das trajetórias de inovação agroecológica nos territórios de atuação de suas organizações membro. Com esse projeto, assumiu para si o desafio de atuar, de forma sistemática, no aprimoramento de suas capacidades institucionais no campo de monitoramento e avaliação dos efeitos de políticas e programas de desenvolvimento rural orientados pela perspectiva agroecológica.
Em 2014, a sistematização do projeto realizado em 2013 integrou a publicação Políticas públicas e transição agroecológica no Brasil. O lançamento aconteceu no III Encontro Nacional de Agroecologia, ocorrido em Juazeiro, Bahia.
A partir de dois espaços de participação social – no CNAPO (Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), instituído a partir da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), e no Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável) – a Rede ATER contribuiu ativamente no desenho da chamada ATER Agroecologia.
Criação da ATER Agroecologia, que surgiu no contexto da PNAPO.
Uma conquista da ATER Agroecologia foi o estabelecimento de um percentual mínimo de participação de mulheres (50%) e jovens (30%) nas ações da chamada pública. Outra conquista foi ter um edital mais flexível que possibilitou a construção de conhecimentos e a implementação de inovações junto às famílias.
“A partir de 2010, o IRPAA começou a executar chamadas de ATER com recurso nacional. No processo formativo, compartilhamos muito da experiência da Rede ATER Nordeste, apesar de ainda não sermos membros da rede.”
“Quando a APAEB começou a executar o projeto de ATER e fomento produtivo do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), procurávamos respostas para algumas dúvidas, mas elas não vinham. Foi aí que a Rede ATER Nordeste entrou, trazendo respostas às nossas questões. A rede foi nossa ponte, aproximando a instituição do Estado e do ministério.”
“A ATER Agroecologia influenciou a construção de uma chamada na Bahia que traz o nome de sustentabilidade e não de agroecologia. Mas foi essa chamada que subsidiou a construção da chamada Agroecológica no estado em 2018. É mais um exemplo de como a ação de incidência política nacional impacta nas políticas estaduais”.
2016/2019
Anos marcados por muitas dificuldades, especialmente no âmbito político, após o golpe no governo Dilma Rousseff. Contudo, destaca-se a capacidade de resistência e resiliência das redes do campo da agricultura familiar de base agroecológica. No período, aconteceram eventos de âmbito nacional que fortaleceram as instituições e redes como: Encontro Juventudes e Agroecologia, em 2016 e 4º ENA (Encontro Nacional de Agroecologia), em 2018.
Fortalecimento da comunicação para visibilidade, com criação da identidade visual da rede e desenvolvimento de processos de formação virtual dos comunicadores das instituições que formam a rede.
Novos projetos que oferecem assistência técnica às famílias rurais – o Programa Uma Terra e Duas Águas com recursos para fomento e o Quintais Produtivos – aplicam o Método Lume, metodologia que vinha sendo experimentada e aprimorada pela Rede ATER nos seus processos de formação.
2020/2022
Por conta da pandemia, os encontros presenciais foram suspensos e as atividades seguiram de forma virtual. A manutenção delas fortaleceu as relações da rede, não só entre as instituições, mas também dentro das comunidades.
Realização de estudos sobre mercados territoriais, que contribuíram para fortalecer a incidência política.
Participação ativa da rede e das organizações no processo eleitoral do país, com o objetivo de assegurar compromissos dos/as candidatos/as com as pautas defendidas pela Rede. Uma das ações foi o Projeto Democracia e Agroecologia, que dialogou com as campanhas Agroecologia nas Eleições, da ANA, e Não troque seu voto, da ASA (Articulação Semiárido Brasileiro).
Na Bahia, onde a rede ATER tem 4 organizações – Irpaa, Sasop, MOC e Fundação APAEB – houve a aprovação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e execução da chamada de ATER promovida pelo governo estadual.
Produção de materiais direcionados para as famílias agricultoras, como um podcast sobre o impacto da pandemia na vida delas.
2023/2024
Período de retomada das políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar, combate à fome e à pobreza e do reestabelecimento dos espaços de participação social, como os conselhos.
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